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Gabinete da Cultura


Competências do Gabinete da Cultura

Compete à Direcção dos Serviços de Cultura e Educação em estreita articulação com as autoridades nacionais competentes, o seguinte:
1. No âmbito da Cultura:
a) Executar a política municipal para a cultura, nomeadamente no que se refere ao fomento de oferta de um conteúdo cultural diversificado;
b) Promover e apoiar as actividades culturais e estimular a arte como parte indissociável da identidade e do prestígio da Ilha do Sal;
c) Fomentar o incremento de actividades culturais, a promoção da qualidade e a internacionalização da cultura do concelho;
d) Dinamizar, promover e incentivar a vida cultural da Ilha do Sal, não só numa perspectiva de preservação e difusão, mas também da indústria da cultura associada ao turismo;

REGULAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
e) Criar as condições para a democratização da Cultura, através da criação de espaços culturais acessíveis às populações desfavorecidas e actividades culturais que possam funcionar como complemento ao sistema educativo;
f) Promover o intercâmbio cultural a nível Nacional e Internacional;
g) Proceder ao levantamento da realidade cultural do município e desenvolver as acções necessárias à preservação da sua identidade;
h) Assegurar as condiçõs para o normal funcionamento da banda municipal;
i) Planear e promover a pesquisa, cadastro, inventariação, classificação, protecção e divulgação do património histórico-cultural do município; j) Promover actividades no âmbito da valorização e divulgação do património histórico-cultural; k) Promover a difusão dos valores histórico-culturais do município;
l) Realizar estudos, com o apoio técnico especializado, para a criação, organização e gestão de bibliotecas municipais, ludoteca e o centro cultural da cidade de Santa Maria;
m)Apreciar e dar parecer, quando superiormente determinado, sobre projectos de investimento em infra-estruturas para a cultura;
n) Estimular o apoio a projectos culturais e artísticos;
o) Colaborar com o departamento responsável pela área do património, na realização e actualização do levantamento das infra-estruturas culturais municipais existentes;
p) Emitir pareceres técnicos e realizar outras tarefas superiormente determinadas na área da cultura.


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